Plano e orçamento da Povoação beneficia munícipes

A Assembleia Municipal da Povoação aprovou na semana passada o Plano e Orçamento para 2020 que está fixado em quase 10 milhões de euros. Trata-se assim do 11º plano que o executivo, liderado por Pedro Melo, levará a cabo sem aumentar impostos, taxas e serviços aos munícipes com a particularidade, e fruto de uma gestão criteriosa, continuar a reduzir a dívida total da autarquia, que em 2009 era de 37,6 milhões de euros e atualmente situa-se nos 4,5 milhões de euros, montante que sofreu um ligeiro aumento, em relação ao ano passado, devido à dívida das empresas municipais que foi absorvida pela câmara coma extinção das mesmas.

"Embora tenhamos reduzido a dívida direta do município em mais de 35,1 milhões de euros (93,59%), a mesma ainda se situa nos 2.409.689,18 € (valor a 30/10/2019). Com a dissolução das empresas municipais em dezembro de 2018 foi necessário assumir a dívida proveniente das mesmas na dívida do município. Com a internalização da dívida das EEM no município a dívida total ascende a 4.589.926,06 €", explicou na Assembleia, o Presidente da Câmara, Pedro Melo.

Refira-se que no valor dos quase 10 milhões de euros para 2020 estão ainda incluídos 1,6 milhões de dívidas transitadas de anos anteriores.

No que respeita à receita corrente, esta apresentará um valor de cerca de 6,6 milhões de euros, sendo que a despesa corrente terá o montante pouco acima de 5,1 milhões. Assim, constata-se que a despesa corrente é superior à despesa corrente no valor de cerca de 1,4 milhões de euros. Já no que se refe à receita de capital, esta ficará situada muito perto dos 3,3 milhões, sendo que a despesa da mesma natureza ascenderá a 4,7 milhões de euros.

Continuar a reduzir a dívida a terceiros, diminuir os custos de funcionamento, cumprir com os limites de endividamento e continuar o investimento em programas sociais, serão uma vez mais as grandes bandeiras do Plano e Orçamento para 2020, apostas que incluem ainda o não aumento de impostos, taxas e a redução adicional do IMI para as famílias com filhos a cargo.

No Plano e Orçamento do próximo ano, estão contemplados vários montantes para obras como a criação de parques infantis nas freguesias da Ribeira Quente e do Faial da Terra, um parque de merendas na Fajã do Calhau, a requalificação do Parque Zoológico da Vila da Povoação, piscina de água quente no jardim da Alameda - Furnas, revisão do Plano Diretor Municipal, proteção da orla costeira da Povoação, reforço de medidas na implementação da recolha seletiva em todo o concelho, aquisição de terreno para o Núcleo Baleeiro do Faial da Terra, construção do Pavilhão Multiusos da Lomba do Loução, criação de um Posto de Turismo na Povoação, aquisição de material para a Proteção Civil, remodelação da Rede de Águas de Água Retorta, entre muitos outros investimentos.

O orçamento reforça ainda a componente social, designadamente o apoio aos idosos, programas ocupacionais e apoio a jovens estudantes do concelho. "O nosso maior investimento será sempre nas pessoas! Foi assim desde o nosso primeiro dia e assim sempre será enquanto cá estivermos!", esclareceu o presidente da câmara na mesma reunião da Assembleia.

No ano 2020 haverá novamente investimento nos programas sociais com uma verba que chegará aos 540 mil euros. O mesmo acontece com os apoios aos estudantes bolseiros, cuja quantia global situa-se na casa dos 40 mil euros, assim como os beneficiários do Cartão do Idoso, que terão um aumento na sua comparticipação com os medicamentos. Em 2020, a verba total, dedicada a esta iniciativa, ascende a 37 mil euros. Atualmente mais de 300 idosos do município recebem um subsídio mensal para a ajuda na compra da medicação.

Fonte - Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal da Povoação